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29 de março de 2011

Fazendo história

As revoluções são o motor da história? Pois então nossas mulheres estão fazendo história!

Uma verdadeira revolução de mulheres, bebês, barrigas e peitos invadiu o vão livre do Masp no sábado, 26 de março. Mais de 300 pessoas unidas às estudantes e recém-formadas em obstetrícia, em defesa desse curso de graduação tão necessário em nosso país.

Para quem não foi, vale assistir à reportagem do SPTV, que conseguiu captar um pouco da essência do movimento.

25 de março de 2011

Amanhã é o dia

Sábado é dia de fazer feira, cuidar da casa, brincar com as crias e... é dia de encontro do grupo e de manifestação em prol do curso de obstetrícia.

O encontro do grupo ocorre às 14h, em São Bernardo do Campo, na praça ao lado da padaria Bella Petrópolis. Eu havia postado o nome da praça errado, por isso, atenção, o nome correto é Praça Fernando Azevedo.

Já a manifestação será às 10h, no vão livre do Masp, e é muito importante que possamos nos expressar nessa ocasião. Já publiquei aqui a carta das obstetrizes, e agora tento explicar um tanto da polêmica.

A reitoria da Universidade de São Paulo (USP) encomendou um estudo a um grupo de trabalho a respeito dos cursos que são oferecidos pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), campus que também é conhecido como USP Leste. Esse grupo de trabalho fez o estudo e o divulgou por meio de um relatório. Entre vários itens, o relatório recomenda a diminuição do número de vagas para diversas carreiras e ainda o fechamento do curso de obstetrícia. Simples assim.

As justificativas para o fechamento do curso apresentadas por esse relatório simplesmente não têm embasamento algum além dos próprios preconceitos dos integrantes do referido grupo. Preconceito, ignorância, falta de critério... Independentemente do nome dado a isso, o relatório foi pouco técnico em seu parecer.

Como militantes do parto ativo, não podemos permitir que a reitoria da USP acate esse relatório. O curso de obstetrícia não pode ser fechado nem pode sofrer pressões que levem à redução do número de vagas. O Estado de São Paulo e todo o Brasil precisam de obstetrizes. Afinal, elas são as profissionais mais indicadas para atender partos normais. Têm formação superior, estudam um bocado para entender a fisiologia do parto e os aspectos socioculturais envolvidos nesse momento tão lindo.

Nós gostaríamos que mais pessoas pudessem nascer pelas mãos de obstetrizes. E para que isso seja possível, o curso de obstetrícia da USP leste não pode ser fechado. Barrigas à mostra, vamos ao Masp declarar nosso apoio às estudantes de obstetrícia.

Agora, colo aqui a carta da Parto do Princípio a respeito.


Contra o fechamento do Curso de Obstetrícia da USP Leste

Nós, da Parto do Princípio, vimos por meio desta manifestar o nosso pleno apoio às ações pela manutenção do Curso de Obstetrícia da USP Leste.

A Parto do Princípio é uma rede de mulheres, consumidoras e usuárias do sistema de saúde, que oferece informações sobre gestação e parto baseadas em evidências científicas e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Contamos hoje com mais de 200 pessoas trabalhando voluntariamente, em 21 Estados do Brasil, na divulgação dos benefícios do parto ativo e dos riscos de cesarianas desnecessárias.

Acreditamos que a mulher deve ser a protagonista de sua história e, assim, deve ter poder de decisão sobre seu corpo e liberdade de movimentos e de escolhas para dar à luz. Para tanto, no pré-natal, no parto e no pós-parto, a mulher precisa estar acompanhada por profissionais que, acima de tudo, estejam comprometidos com a fisiologia do nascimento e que respeitem a gestação, o parto e a amamentação como processos naturais e instintivos. Nesse sentido, foi com muita alegria que em 2005 acompanhamos a abertura do curso de Obstetrícia na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), no campus da Universidade de São Paulo conhecido como USP Leste.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a obstetriz com formação de nível superior representa boa estratégia para promover atenção adequada ao parto e nascimento. Essa profissional é capacitada para prestar assistência a gestações e partos de baixo risco e é bastante solicitada em muitos países desenvolvidos. No Brasil, seu papel é ainda mais relevante, diante das elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e neonatal. Cabe lembrar que, a despeito dos avanços realizados na área da saúde, tanto o Estado de São Paulo como o país estão muito distantes de alcançar o Objetivo do Desenvolvimento do Milênio de número cinco, relativo à melhoria da saúde materna.

Extinguir o curso de Obstetrícia é um retrocesso e constitui desrespeito a toda a sociedade, na medida em que representa a manutenção do atual sistema de assistência, que apresenta elevada cobertura hospitalar, porém, resultados perinatais insatisfatórios.

Esperávamos que o Grupo de Trabalho para “Estudo das Potencialidades, Revisão e Remanejamento de Vagas nos Cursos de Graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP” considerasse as evidências científicas sobre o parto e o nascimento e as experiências de outros países com bons indicadores de saúde materno-infantil. Contudo, cientes do conteúdo do relatório final do Grupo de Trabalho, observamos que os “problemas” apontados (destacados a seguir) não se sustentam.

“[...] problemas com os quais o curso convive e que impactam fortemente seu funcionamento”:
• “O excesso de cesarianas que atingem principalmente os hospitais que compõem o sistema de saúde suplementar (considerados hospitais privados), onde em alguns deles as taxas de cesáreas atingem valores da ordem de 97%, indicador considerado ruim, pela OMS;”
• “A capacitação dos profissionais médicos para a realização de cesariana em detrimento de parto normal devido a múltiplos fatores (culturais, organizacionais, de qualidade de vida do profissional, econômica e outras);”


A OMS recomenda que os partos cesarianos não ultrapassem 15% dos nascimentos. Assim, se os hospitais privados exibem valores da ordem de 97% de cesáreas, trata-se de um dado alarmante, que demanda intervenção imediata. A formação médica focada na cesariana torna o quadro ainda mais preocupante. Diante disso, seria apropriado que as políticas públicas favorecessem e promovessem a atuação de profissionais aptos a prestar assistência adequada ao parto normal.

• A lógica cultural vigente, adquirida pela população nas últimas décadas, a favor da cesariana, pois existe a crença que este procedimento oferece maior segurança. A mudança desta lógica necessitará de muito tempo e intervenções adequadas;

Diante da crença infundada de que a cesariana oferece maior segurança, seria adequado formar mais profissionais aptos a desmistificar o senso comum. Vale lembrar que a “lógica cultural vigente” é construída e realimentada diariamente com base nas experiências pessoais. Assim, para modificar tal “lógica cultural”, é preciso oferecer experiências diversas das que são possíveis atualmente.

• A dificuldade de capacitação dos profissionais envolvidos com esta área devido à queda da natalidade;
Apesar da queda da natalidade, o modelo intervencionista vigente na assistência ao parto continua agredindo a saúde de mães e bebês. Ainda faltam profissionais capacitados para a assistência adequada ao parto normal. De acordo com o relatório de fevereiro de 2011 da Fundação Seade, um terço dos óbitos perinatais ocorridos em 2009 no Estado de São Paulo foi classificado como mortes reduzíveis com adequada atenção ao parto, 15,7% como mortes reduzíveis com adequado controle na gravidez, 14,2% como mortes reduzíveis com diagnóstico e tratamento precoces. Diante desse cenário, profissionais formados pelo curso de Obstetrícia têm papel fundamental e urgente não só no Estado de São Paulo, como em todo o país.

• A “judicialização” da medicina onde, se algo não desejável acontecer no momento do parto, o questionamento dos familiares envolvidos é sempre com relação ao porque a não indicação de cesariana e a busca por ações judiciais para responsabilização dos profissionais e instituições envolvidos.

A solução para a judicialização da medicina não reside na extinção de uma carreira acadêmica. Entendemos que todo profissional de saúde deve garantir a segurança das pessoas que atende e, para tanto, suas práticas devem estar embasadas nas melhores evidências científicas disponíveis. Além disso, consideramos que todo profissional de saúde deve ser capacitado para dialogar e ouvir as demandas das pessoas que atende. No caso da assistência ao parto, é urgente que se estabeleça tal relação dialógica, em que a mulher e seu acompanhante recebam informações claras e acessíveis a respeito do ciclo gravídico-puerperal. Para os casos em que intervenções médicas sejam necessárias, a mulher e seu acompanhante devem igualmente receber informações claras sobre a natureza do procedimento e devem emitir seu consentimento livremente.

Sobre a aceitação dos alunos egressos pelos Conselhos de Enfermagem, existem decisões judiciais sobre essa questão. Não cabe ao COREN, COFEN, ou USP o posicionamento contra tais decisões. Tais entidades tampouco podem se recusar a acatar decisões da Justiça Brasileira.

Diante de todo o exposto, resta lamentar a falta de critério do Grupo de Trabalho, que redigiu seu relatório com base no senso comum e ignorou evidências científicas, experiências bem-sucedidas no exterior, recomendações da OMS, relatórios demográficos do Estado de São Paulo e o compromisso social da universidade.

A sociedade brasileira necessita urgentemente de melhorias na assistência à saúde materna, no sentido da humanização do parto e nascimento. Entendemos que as profissionais formadas no curso de Obstetrícia da USP Leste representam boa parte dessa demanda por melhorias. Deixamos aqui nosso apoio à continuidade do Curso de Obstetrícia da USP Leste, assim como de seu vestibular anual, com esperanças de que em pouco tempo essa seja também uma realidade de muitas universidades públicas e privadas de nosso país.

21 de março de 2011

Obstetrícia na USP Leste: curso bom para as profissionais, excelente para a sociedade

Em 2005, o curso de Obstetrícia foi retomado na USP, no seu campus na Zona Leste da cidade de São Paulo. Eu particularmente comemorei a possibilidade de contar com mais essa profissional - a obstetriz - no atendimento às parturientes.

Ocorre que nem tudo são flores: a saúde e o bem-estar da mulher nem sempre vêm em primeiro lugar. Conflitos diversos - como reserva de mercado, corporativismo, conservadorismo, cegueira de gênero, etc. etc. etc. - envolvem o atendimento ao parto no Brasil. E, assim, o curso de Obstetrícia pode ser extinto na USP.

Reproduzo, a seguir, a carta que alunas, ex-alunas e professoras do curso redigiram para solicitar sua atenção para o problema. No final, há um link para acessar o abaixo-assinado eletrônico em prol do curso de Obstetrícia. Leia a carta e participe do abaixo-assinado. Mesmo que você não pretenda ser assistida por uma obstetriz, essa profissional representa importante opção de atendimento qualificado - em São Paulo e em outras cidades brasileiras.

Pedido de apoio para a continuidade da Graduação em Obstetrícia na Universidade de São Paulo

A saúde da mulher encontra no Brasil números alarmantes. A OMS recomenda que o número de cirurgias cesáreas não ultrapasse 15%, porém, na rede pública brasileira este número alcança a marca de 48% e na rede particular de 70% a 90%. Apesar do incentivo do Ministério da Saúde do Brasil pelo parto normal e pela humanização dos mesmos, as taxas permanecem altas. Sendo assim, em resposta a este quadro, o curso de Obstetrícia foi reaberto na Universidade de São Paulo em 2005, 34 anos depois de sua extinção na mesma universidade.

Ressurgiu determinado a formar profissionais da saúde, capacitados para prestar uma assistência humanizada à população brasileira no que se refere assistência pré-natal, parto e pós parto, compreendendo a saúde da mulher, família e comunidade.
Acreditamos que uma atenção humanizada não é uma especificidade da obstetrícia, certamente profissionais médicos e enfermeiros podem e devem humanizar seu olhar e suas práticas. Contudo, a formação específica de Obstetrícia capacita os profissionais para praticar uma atenção individualizada à mulher e à família, compreendendo-a em seus processos de gestação, parto e amamentação como fisiológico, mas também e igualmente importantes, como processos emocionais, sociais, culturais, espirituais e como sementes para um mundo melhor.

No entanto, apesar de se propor a colaborar com a melhora da atenção a saúde da mulher, desde a sua reabertura, o curso enfrenta muitas dificuldades, dentre elas o impasse em relação a regularização da profissão de obstetriz. No diálogo com as instituições que poderiam regulamentar os profissionais formados nesse curso, viu-se a necessidade de ampliar a formação dos mesmos, o que gerou uma reformulação em sua grade curricular, que a partir de 2011 passa a ser realizado em 4 anos e meio em período integral. Assim, o curso foi tratando de dar respostas, aprender e recordar sempre qual a sua função e a importância que representa na possibilidade de contribuir na melhoria da atenção a saúde no Brasil.

A esses impasses soma-se o fato do curso de Obstetrícia estar situado em um campus recente da USP. Sendo um campus novo, os cursos situados nele têm pouca divulgação e consequentemente menor procura do que cursos tradicionais. Devido a isso, hoje a Obstetrícia enfrenta um problema ainda mais grave do que a regularização de seus profissionais: corre o risco de ter seu vestibular suspenso, o que abre a possibilidade do fechamento do mesmo. Além disso, há também a possibilidade de redução das vagas para acesso ao curso (hoje 60 vagas são disponibilizadas por ano). Entendemos, no entanto, que a realidade da assistência obstétrica no Brasil justifica a manutenção das 60 vagas atuais, permitindo a formação de um maior número de profissionais capacitados na assistência humanizada à saúde da mulher.

Como consequência indireta e não menos importante, a suspensão do vestibular e possível fechamento do curso diminui as chances das pessoas que vivem na Zona Leste de São Paulo, região caracterizada por população de menor poder aquisitivo e, dado o quadro das universidades do Brasil, com menor chances de cursar uma faculdade pública, em geral com maior prestígio no país.

Enfim, estamos falando da possível extinção da profissão Obstetriz e de sua capacidade de mudar a realidade obstétrica brasileira. Hoje os alunos formados podem trabalhar mediante uma ação judicial, porém enfrentam uma oposição das instiuições reguladoras que dificulta o ingresso destes profissionais no mercado de trabalho.
Pedimos, então, o seu apoio para evitar que a Obstetrícia tenha seu vestibular suspenso e sua formação ameaçada.

Para isso você deve acessar o abaixo-assinado eletrônico e preencher com seu nome, e-mail e algum documento (RG ou CPF). No site é possível deixar comentários também e o preenchimento da ficha completa (com mais dados) é opcional.

Alimentar e nutrir

Um corpo alimentado não é necessariamente um corpo nutrido.

Quer entender por quê? Assista à reportagem do Canal Futura, que toca nesse assunto e resvala em outro, sobre publicidade de alimentos infantis.

E já que tocamos no assunto, vale a pena ver também este vídeo curtinho do Instituto Alana.

16 de março de 2011

Imagens por uma maternidade mais segura

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) está promovendo um concurso de fotografia com o tema "Maternidade Segura". Qualquer pessoa pode participar e o prêmio é em dinheiro. Basta entrar no site, preencher o formulário e enviar a foto.

A iniciativa tem como propósito chamar a atenção para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em especial para a meta de número 5: melhorar a saúde materna. Essa meta foi traduzida como "Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna".

O Brasil está muito longe de atingir essa meta e mesmo no Estado de São Paulo - tão rico e "desenvolvido" - nem chegará perto da marca:

"Entre 1990 e 2003, a taxa de mortalidade materna no Estado de São Paulo decresceu 43%: passou de 53,1 para 30,1 mortes por 100 mil nascidos vivos. Em 2002, a taxa de mortalidade materna no Estado (35 óbitos por 100 mil nascidos vivos) já era menor que a metade da registrada no Brasil (73,1). Os índices paulistas, no entanto, ainda encontram-se distantes dos países desenvolvidos, onde se registram no máximo 20 mortes por 100 mil nascidos vivos." (Fundação Seade)

Esse dado torna-se chocante quando se pensa um pouco nas condições de assistência ao parto em nosso país. A maioria dos nascimentos ocorre em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, o que em tese deveria significar maior segurança para a mulher e o bebê. Além disso, a maioria das mulheres tem acesso a um número mínimo de consultas de acompanhamento pré-natal, o que também deveria significar maior segurança para a mulher e o bebê. Por quê, então, as brasileiras continuam morrendo por causas ligadas à gestação e ao parto?

No artigo Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal, a Profa. Simone Grilo Diniz aponta um caminho para compreender as mortes maternas no Brasil. Vale a leitura e vale também participar do concurso da OPAS - tudo em nome de uma maternidade mais segura!
 

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