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19 de julho de 2016

Cesariana: direito de quem?

Resolução do CFM e projeto de lei desviam atenção para o tempo de gestação e ignoram evidências científicas e direitos da mulher


Faz quase um mês, saiu no Diário Oficial uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) segundo a qual “é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano”. Por propor que a cirurgia seja realizada apenas após a 39ª semana de gestação, de início a resolução foi festejada por algumas mulheres, que enxergaram na norma uma forma de proteção ao feto e aos direitos da mulher. A leitura descompromissada e desatenta da resolução pode levar a tal interpretação, contudo, algumas respirações a mais permitem oxigenar a discussão.


Quem determina com que idade gestacional o bebê está pronto para nascer, senão o próprio bebê?


O que diz o CFM
De maneira geral, a resolução do CFM diz que a mulher tem o direito de optar pela cesariana, que a decisão deve ser registrada em um termo de consentimento, que a cesariana só deve ser realizada a partir da 39ª semana de gestação e que se o médico não concordar com a cesariana deverá encaminhar a mulher para que outro profissional a atenda. Tomados isoladamente, os quatro artigos que compõem a resolução do CFM podem parecer benéficos, por estabelecerem a idade gestacional mínima para que se realize a cesariana e ao mesmo tempo garantirem o direito de escolha da mulher.

9 de junho de 2016

Fórum Perinatal do ABC Paulista - diversidade de atores e de desafios

Esta terça-feira foi muito especial. Para quem, como nós, dedica tempo e recursos à luta pela promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres da região, foi um deleite ver a concretização do evento. Cabe aqui uma ressalva: consideramos o encontro de ontem um evento dentro do Fórum que, de acordo com as normas da Rede Cegonha que determinam sua existência, tem caráter permanente e é uma instância de pactuação da assistência. E o Fórum Perinatal do ABC Paulista vem se reunindo desde o início de 2016 com a presença de pelo menos uma representante do MaternaMente a cada reunião.
Muito trabalho pela frente: desde o começo do ano o Grupo MaternaMente participa das reuniões do Fórum Perinatal do ABC


Então, como dizia, foi um prazer. Na plenária, estiveram presentes profissionais da assistência dos vários municípios, o secretário de saúde do único município da região onde não ocorrem partos, gestoras e gestores de serviços de saúde, doulas e usuárias.

Após a abertura oficial pelas autoridades estaduais e regionais, ocorreu um painel de alinhamento teórico, com destaque para o histórico das ações da Rede Cegonha na região e para a explanação sobre a racionalidade do Fórum Perinatal, bem conmo suas origens.

A cargo do MaternaMente estava a mediação da primeira mesa de relatos. A ideia inicial era de que a discussão contemplasse aspectos considerados como conquistas pelas gestões. Assim, o painel foi constituido por apresentações que versaram sobre: a presença de doulas prestando apoio contínuo à mulher em trabalho de parto, o funcionamento dos novos Centros de Parto Normal, das Casas da Gestante e da Rede de Apoio Social. Mas, antes mesmo que iniciassem as apresentações, pedimos licença para a leitura da nossa carta, após a qual foi sugerido que circulasse pela plenária para colher mais assinaturas. Ao final do painel, teve lugar o primeiro debate do dia. As perguntas vieram ao vivo e por escrito. Militantes do MaternaMente  ressaltaram a importância da reformas de ambiência que vêm ocorrendo, mas também apontaram nós criticos da assistência relacionados a más práticas, com ênfase em utilização rotineira de procedimentos como episiotomia, posição litotômica no parto, sutura de lacerações e episiotomias sem bloquio anestésico, condução de puxos e jejum durante a noite.

Após ao intervalo do almoço, o segundo painel do dia tratou de questões consideradas como desafios para o Fórum. Gestores locais apresentaram o panorama de distribuição dos nascimentos em cada município e por tipo de gestão (municipal ou estadual), a epidemiologia da sífilis neonatal e da prematuridade na região. Destacamos as colocações em torno da necessidade de Ribeirão Pires, São Bernardo e Diadema enfrentarem o desafio de atenderem em seus leitos sob gestão municipal a demanda de parto das mulheres residentes, bem como a necessidade de se definir o papel da maternidade do Hospital Estadual de Diadema, cujos leitos foram planejados para atender alto risco, mas respondem por mais da metade dos partos de mulheres residentes em Diadema, além de 18% dos partos de residentes de São Bernardo.

Durante o debate relacionado a esse painel, ouvimos quase incrédulas a melhor das notícias do dia: está sendo negociada, entre Estado e Município, a implantação de uma Casa de Parto em Rio Grande da Serra. O menor dos municípios da região, em termos populacionais, há anos não vê nascer bebês, senão por "acidente". A disponibilização desses leitos certamente é, não só uma chance de mudar a história das novas gerações da cidade, mas também um excelente estímulo à mudança de paradigma na assistência às mulheres da região. Estaremos muito atentas aos encaminhamentos que estão por vir!

Reforçamos aqui o que pudemos dizer à plenária do Fórum: é graças à relevância dos movimentos de mulheres e outros movimentos sociais que apoiam e promovem a luta pelos direitos das mulheres e pela humanização da assistência que o Fórum Perinatal do ABC Paulista está em andamento. Continuaremos lutando pela sua permanência, mesmo, e principalmente, considerando o contexto e a conjuntura adversos por que passam as instituições brasileiras nesse momento crítico de nossa história. Nossa região, celeiro de tantas lutas por direitos sociais, saberá mostrar sua garra.

5 de maio de 2016

Vem aí a 4° Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, e eu com isso?

Tudo com isso! Se você sonha com um mundo mais justo, onde a cultura é a de cooperação ao invés da força, onde as oportunidades profissionais são amarradas à competência, as relações mais humanas e as guerras desnecessárias, com o patriarcado já provamos o quanto isso não é possível, o quanto não estamos alinhados com o planeta, destruindo a natureza, as outras formas de vida e classificando os humanos por gênero, raça e classe como forma de dominação.
Durante toda nossa existência, o mundo só conheceu uma ordem; a dominação do homem sobre a mulher sendo este o responsável pela família e chefe do lar. Do homem parte toda a estrutura cultural, legislação e a forma como entendemos a sociedade. Subjugadas em condição de frágeis e submissas, nós mulheres nascemos com o estigma de crescer, cuidar dos afazeres domésticos, gerar e cuidar da educação dos filhos, quando muito “recebemos ajuda” dos parceiros.
Há tempos que a cultura da submissão está enraizada em nossas entranhas o que dificulta, muitas vezes, que enxergamos que todos somos seres em igualdade de intelecto e que a distinção de gênero não é determinante para ter ou não capacidade. 
Da historia da costela de Adão até o marido exemplar que “ajuda” em casa, desde sempre a história é contada pela superioridade masculina. Por causa da garra, força e a ousadia de algumas mulheres, tomamos outro rumo no decorrer da história. Das sufragistas as lesbianistas, graças ao grito de nossas antepassados, hoje somos muitas e temos muito o que comemorar e nossa atuação se torna cada dia mais presente na sociedade.
Somos muitas Evas, que não vieram da costela de nenhum Adão; somos muitas Marias, que de coadjuvantes não tem nada; somos muitas vozes que cantam o hino da liberdade do seu corpo, da sua alma e somos muitas a brigar pelo poder de disputar de igual para igual. Pois ao contrário do machismo, no feminismo não há dominação da mulher sobre o homem e sim igualdade de direitos. Do direito ao voto ao de decidir sobre seu próprio corpo.
Por falar em corpo, é do útero que nasce alguém!
E se o homem não tem útero e consequentemente não pode gerar e parir,  por que ainda mantemos a cultura de parir em posição ginecológica (determinada por um Rei da França em algum momento)? Por que acreditamos na falta de capacidade de nossos corpos em parir e amamentar? Pois é, a sociedade patriarcal já escolheu no que devemos crer e essa escolha gera no inconsciente coletivo a falta de empoderamento resultando em submissão, e aí a cadeia se mantém. Por isso, todo dia é um novo dia para acordar!
Dizem que o século XXI será marcado pela era da vagina, concordo plenamente, basta se atentar ao mundo e aos acontecimentos. Graças a revolução da comunicação digital, podemos hoje conglomerar diversas escolas feministas em prol de “mais direitos, participação e poder para as mulheres” e essa temática será discutida entre os dias 10 a 13 de maio, na 4º Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres em Brasília.
Desde sua primeira edição em 2004, as Conferências vem reunindo cada vez mais coletivos de mulheres de diversas escolas feministas, promovendo o engajamento político e diversos projetos de apoio à igualdade de gênero, que a médio e longo prazo proporcionarão a construção de nova sociedade, regida por uma cultura matrística, na qual homens e mulheres possam participar de uma vida centrada na cooperação não hierárquica, aí sim, viveremos numa democracia plena.

Assistam!
Participem!
Junte-se à outras mulheres!
Formem grupos de discussão com assuntos feministas!
Sejamos todas de luta!

 

Apoio

Aqui você encontra material sobre evidências e boas práticas relativas à saúde e ao bem-estar da dupla mãe-bebê. Fique à vontade e entre em contato, adoramos uma boa conversa! Envie um e-mail para grupomaternamente@gmail.com ou entre no grupo do Facebook.

Território

Atuamos principalmente em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (o ABC paulista), mas também na capital paulista e em outros municípios do Estado de São Paulo.

Articulação

Procuramos nos articular com outros movimentos sociais e com as instâncias gestoras, com o fim primordial de defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e de instaurar um novo paradigma de assistência à saúde da mulher.