Doulas para todas!

No sábado, 21 de setembro, participamos de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a convite do mandato da Deputada Leci Brandão. Na pauta, o projeto de lei 250/2013, que trata da presença de doulas em todos os serviços paulistas de atenção ao parto e nascimento. Cerca de 50 pessoas acompanharam as exposições do dia e, aqui, gostaríamos de registrar algumas das nossas impressões.

Mesa condutora da Audiência Pública - Foto de Jacqueline Menezes

Por que falar de Doulas no SUS?

Como militantes da reforma sanitária, posicionamo-nos como defensoras do SUS, da saúde como direito, e dos princípios fundantes do SUS: universalidade, equidade, integralidade. Isso dito, pensamos que a discussão sobre a presença de doulas no SUS deva ser universalizada e aprofundada entre nós, mulheres e doulas, e em especial do ABCDMRR Paulista.
No contexto brasileiro, saúde é direito. A prestação de cuidados em saúde deve ser universal (acessível a todas), integral (cuidar da pessoa como um todo; cobrir todos os níveis de cuidado) e equânime (cuidar de forma diferente dos que são desiguais).

O desafio de universalizar o cuidado por Doulas

Primeira turma do Curso de Qualificação de Doulas
Comunitárias da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio - FIOCruz
Foto: Flávia Casciano

Parte do embate que existe hoje sobre doulas no SUS e a necessária universalidade do cuidado da doula para todas as mulheres presentes em um serviço decorre de estudos e evidências que demonstram melhores desfechos quando a doula não é ligada à instituição, mas tem vínculo com a mulher.

Entretanto, no nosso contexto, temos um sistema de saúde universal. Isso implicaria necessariamente na vinculação da doula à instituição gestora do SUS local. Não temos como fugir disso no Brasil, pelo menos não enquanto houver o SUS. 

Doulas no território

Doulas em formação na Maternidade Sofia Feldman
Belo Horizonte/MG

Teremos que encontrar o nosso próprio caminho: várias pessoas ligadas ao SUS e ao campo em que atuamos vêm pensando sobre isso ao longo da última década. Particularmente, estamos alinhadas com quem delineia esse processo passando pelo território. A doula não seria vinculada ao hospital, mas à atenção primária. Na estrutura atual, ela seria parte da Estratégia de Saúde da Família, como membro da Equipe de Saúde da Família ou do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Dessa forma, as mulheres teriam a oportunidade de conhecer as doulas ao longo de seu contato com a atenção primária na gestação ou até antes dela. A opressão hierárquica dentro da equipe ou dentro do hospital continuaria sendo um nó crítico, da mesma forma que acontece com outras profissões: mas isso é parte das contradições do sistema e da sociedade, cabe a todos os atores envolvidos se engajarem na luta para a transformação.

Vínculo e efetividade do trabalho da Doula

Doulas em formação na Maternidade Sofia Feldman
Belo Horizonte/MG

Nesse processo, bem como em vários outros existentes dentro do nosso sistema de saúde, acontecem outras contradições. Há quem argumente que a universalização do cuidado por doulas via SUS não traria benefícios para as mulheres. Uma vez que as profissionais seriam vinculadas ao sistema de saúde ou aos serviços de maternidade, diz-se que os resultados não seriam os melhores possíveis. Mas entendemos que se trata de uma visão parcial do que dizem os estudos, que também mostram que, quanto mais vulneráveis as mulheres, mais significativo o apoio no trabalho de parto e parto.

Abrindo espaço para a transformação

Assim, no contexto atual, acreditamos ser relevante explorar as brechas possíveis, mesmo em presença do questionamento legal e ético, para abrir espaço de existência e resistência para as doulas dentro do SUS, cuidando de mulheres e provocando questionamentos. Este movimento é fundamental para que as doulas se transformem em cuidado universal, sem que para isso outras mulheres – as doulas – se tornem mais vulneráveis, por não serem remuneradas, já que a maioria dos programas de implantação desse tipo de cuidado se apoia em voluntariado.

Doulas: a política pública que falta

É necessário avançar: se queremos para as mulheres os  benefícios apontados pela ciência, precisamos de políticas públicas sólidas que promovam cuidado sistemático e sistematizado, apoiado nos mesmos princípios que fundamentam outras ações no/do SUS. E isso não se dá sem formação e valorização profissional, que pressupõe, entre outros fatores, remuneração justa. Nenhuma mudança nasce pronta, tudo é processo.

Por Deborah Delage e Denise Niy